Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF